LEI COMPLEMENTAR Nº 83/11
Categoria: Lei Complementar
Publicado em
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO, PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E FORMAÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES E SUAS AUTARQUIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 82/11
Categoria: Lei Complementar
Publicado em
Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Mogi das Cruzes.
PORTARIAS 2024
Categoria: Aposentadorias / Pensões
Publicado em
Portarias de concessão de benefícios previdenciários de 2024
RESOLUÇÃO Nº 28/2024
Categoria: Resoluções
Publicado em January 12, 2024
Dispõe sobre alteração em dispositivos que específica da Resolução n° 01, de 29 de novembro de 2005.
RESOLUÇÃO Nº 27/2023
Categoria: Resoluções
Publicado em June 7, 2023
Dispõe sobre alteração em dispositivos que específica da Resolução n° 01, de 29 de novembro de 2005.
RESOLUÇÃO Nº 26/2023
Categoria: Resoluções
Publicado em June 5, 2023
Estabelece critérios para encaminhamento para junta médica para aposentadoria por incapacidade permanente e dá outras providências
Portaria 3865/2023
Categoria: Portarias
Publicado em June 2, 2023
Dispõe sobre alteração de membros do Comitê de Investimentos
Resolução Nº 25/2023
Categoria: Resoluções
Publicado em April 13, 2023
Estabelece padrão de emissão de Certidão de Tempo de Serviço e Contribuição (CTSC) para fins de Aposentadoria e Abono de Permanência.
PORTARIAS 2023
Categoria: Aposentadorias / Pensões
Publicado em January 30, 2023
Portarias de concessão de benefícios previdenciários de 2023
Lei Complementar nº 171/2022
Categoria: Lei Complementar
Publicado em December 20, 2022
Altera parcialmente a Lei Complementar nº 35/2005 para adequar a pericia médica para fins de aposentadoria por invalidez e reavaliações médicas para beneficiários inválidos.
DECRETO Nº 21.484, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
Categoria: Lei Municipal
Publicado em November 28, 2022
Dispõe sobre nomeação de membros para integrarem o Conselho de Administração do Instituto de Previdência Municipal - IPREM, e dá outras providências.
Portarias 2022
Categoria: Aposentadorias / Pensões
Publicado em March 29, 2022
Portarias de concessão de benefícios previdenciários de 2022
Portarias 2021
Categoria: Aposentadorias / Pensões
Publicado em December 29, 2021
Portarias de 27 de janeiro de 2021 à 29 de dezembro de 2021.
Decreto Nº 20.431/2021
Categoria: Decretos
Publicado em October 18, 2021
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal - IPREM, Gestão 2020/2023, e dá outras providências.
Resolução Nº 24/2021
Categoria: Resoluções
Publicado em June 29, 2021
Prorroga a suspensão temporária do recadastramento anual dos aposentados e pensionistas, bem como o exame médico anual, do segurado aposentado por invalidez e no dependente inválido, e estipula cronograma de retomada do reoadastramento/prova de vida.
Decreto Nº 20.007/2021
Categoria: Decretos
Publicado em April 16, 2021
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Administração do Instituto de Previdência Municipal - IPREM, e dá outras providências.
Decreto Nº 20.006/2021
Categoria: Decretos
Publicado em April 16, 2021
Confere nova redação de caput do artigo 1° do Decreto nº 19662, de 29 de outubro de 2020, e dá outas previdências.
Resolução Nº 23/2021
Categoria: Resoluções
Publicado em March 31, 2021
Estabelece os procedimentos administrativos durante a fase emergencial, no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de Mogi das Cruzes - IPREM.
Resolução Nº 22/2021
Categoria: Resoluções
Publicado em March 31, 2021
Prorroga a suspensão temporária do recadastramento anual dos aposentados e pensionistas, bem como exame médico anual, no segurado aposentado por invalidez e no dependente inválido, no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de Mogi das Cruzes.
Resolução Nº 21/2020
Categoria: Resoluções
Publicado em December 28, 2020
Prorroga a suspensão temporária do recadastramento anual dos aposentados e pensionistas, bem como suspende o exame médico anual, no segurado aposentado por invalidez e no dependente inválido.
Portarias 2020
Categoria: Aposentadorias / Pensões
Publicado em December 28, 2020
Portarias de 27 de janeiro de 2020 à 28 de dezembro de 2020.
Resolução Nº 20/2020
Categoria: Resoluções
Publicado em November 6, 2020
Prorroga a suspensão temporária do recadastramento anual dos aposentados e pensionistas, no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de Mogi das Cruzes - IPREM.
Decreto Nº 19.662/2020
Categoria: Decretos
Publicado em October 29, 2020
Nomeia, por recondução, os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Mogi das Cruzes - IPREM.
Resolução Nº 19/2020
Categoria: Resoluções
Publicado em September 8, 2020
Prorroga a suspensão temporária do recadastramento anual dos aposentados e pensionistas, no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de Mogi das Cruzes - IPREM.
Lei Complementar Nº 152/2020
Categoria: Lei Complementar
Publicado em July 27, 2020
Dispõe sobre a suspensão do pagamento da alíquota patronal.
Lei Complementar Nº 151/2020
Categoria: Lei Complementar
Publicado em July 23, 2020
Dispõe sobre a alteração da contribuição previdenciária dos servidores municipais do Município de Mogi das das Cruzes, de acordo com a Emenda Constitucional nº 130/2019, e dá outras providências.
Resolução Nº 18/2020
Categoria: Resoluções
Publicado em July 9, 2020
Prorroga a suspensão temporária do recadastramento anual dos aposentados e pensionistas, no ãmbito do Instituto de Previdência Municipal de Mogi das Cruzes - IPREM.
Resolução Nº 17/2020
Categoria: Resoluções
Publicado em June 15, 2020
Revoga a Resolução nº 14, de 18 de março de 2020, e a Resolução nº 15, de 20 de março de 2020.
Resolução Nº 16/2020
Categoria: Resoluções
Publicado em June 15, 2020
Estabelece a suspensão temporária da marcação de ponto eletrônico aos servidores no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de Mogi das Cruzes - IPREM.
Resolução Nº 15/2020
Categoria: Resoluções
Publicado em March 20, 2020
Estabelece a suspensão do andamento dos processos administrativos e requerimentos em geral, com excessão dos processos de pensão por morte, no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de Mogi das Cruzes - IPREM.
