IPREM - Mogi das Cruzes | Legislações

Altera parcialmente a Lei Complementar nº 35/2005 para adequar a pericia médica para fins de aposentadoria por invalidez e reavaliações médicas para beneficiários inválidos.

DECRETO Nº 21.484, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

Categoria: Lei Municipal
Data de Publicação: November 28, 2022

Dispõe sobre nomeação de membros para integrarem o Conselho de Administração do Instituto de Previdência Municipal - IPREM, e dá outras providências.

Portarias 2022

Categoria: Aposentadorias / Pensões
Data de Publicação: March 29, 2022

Portarias de concessão de benefícios previdenciários de 2022

Portarias 2021

Categoria: Aposentadorias / Pensões
Data de Publicação: December 29, 2021

Portarias de 27 de janeiro de 2021 à 29 de dezembro de 2021.

Decreto Nº 20.431/2021

Categoria: Decretos
Data de Publicação: October 18, 2021

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal - IPREM, Gestão 2020/2023, e dá outras providências.

Resolução Nº 24/2021

Categoria: Resoluções
Data de Publicação: June 29, 2021

Prorroga a suspensão temporária do recadastramento anual dos aposentados e pensionistas, bem como o exame médico anual, do segurado aposentado por invalidez e no dependente inválido, e estipula cronograma de retomada do reoadastramento/prova de vida.

Decreto Nº 20.007/2021

Categoria: Decretos
Data de Publicação: April 16, 2021

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Administração do Instituto de Previdência Municipal - IPREM, e dá outras providências.

Decreto Nº 20.006/2021

Categoria: Decretos
Data de Publicação: April 16, 2021

Confere nova redação de caput do artigo 1° do Decreto nº 19662, de 29 de outubro de 2020, e dá outas previdências.

Resolução Nº 23/2021

Categoria: Resoluções
Data de Publicação: March 31, 2021

Estabelece os procedimentos administrativos durante a fase emergencial, no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de Mogi das Cruzes - IPREM.

Resolução Nº 22/2021

Categoria: Resoluções
Data de Publicação: March 31, 2021

Prorroga a suspensão temporária do recadastramento anual dos aposentados e pensionistas, bem como exame médico anual, no segurado aposentado por invalidez e no dependente inválido, no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de Mogi das Cruzes.

Resolução Nº 21/2020

Categoria: Resoluções
Data de Publicação: December 28, 2020

Prorroga a suspensão temporária do recadastramento anual dos aposentados e pensionistas, bem como suspende o exame médico anual, no segurado aposentado por invalidez e no dependente inválido.

Portarias 2020

Categoria: Aposentadorias / Pensões
Data de Publicação: December 28, 2020

Portarias de 27 de janeiro de 2020 à 28 de dezembro de 2020.

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