Resolução Nº 15/2020
Categoria: Resoluções
Publicado em March 20, 2020
Estabelece a suspensão do andamento dos processos administrativos e requerimentos em geral, com excessão dos processos de pensão por morte, no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de Mogi das Cruzes - IPREM.
Resolução Nº 14/2020
Categoria: Resoluções
Publicado em March 18, 2020
Estabelece suspensão temporária do atendimento presencial no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de Mogi das Cruzes — IPREM.
Resolução Nº 13/2020
Categoria: Resoluções
Publicado em March 13, 2020
Estabelece suspensão temporária do recastramento anual dos aposentados e pensionistas, no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de Mogi das Cruzes - IPREM.
Lei Nº 7.547/2019
Categoria: Lei Municipal
Publicado em December 26, 2019
Dispõe sobre criação de cargo público de contador no Instituto de Previdência Municipal - IPREM, e dá outras providências.
Nota Técnica SEI Nº 12212/2019/ME
Categoria: Notas
Publicado em November 22, 2019
Análise das regras constitucionais da reforma previdenciária aplicáveis aos regimes próprios de previdência social dos entes federados subnacionais.
Resolução Nº 12/2019
Categoria: Resoluções
Publicado em February 15, 2019
Disciplina o recadastramento dos aposentados e pensionistas dos órgão dos Poderes Executivo, Legislativo e Autarquia, do Município de Mogi das Cruzes, o qual se refere a Resolução Nº 08, de 28 de novembro de 2013.
Portarias 2019
Categoria: Aposentadorias / Pensões
Publicado em January 2, 2019
Portarias de 02 de janeiro de 2019 à 25 de novembro de 2019.
Decreto Nº 17.782/2018
Categoria: Decretos
Publicado em October 25, 2018
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho de Administração do Instituto de Previdência Municipal de Mogi das Cruzes - IPREM, e dá outras providências.
Decreto Nº 17.328/2018
Categoria: Decretos
Publicado em April 24, 2018
Estabelece, com base em Avaliação Atuarial, novas alíquotas para a cobertura do passivo atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mogi das Cruzes - RPPS-MC, instituído pela Lei Complementar nº 35, de 5 de julho de 2005.
Portarias 2018
Categoria: Aposentadorias / Pensões
Publicado em January 2, 2018
Portarias de 02 de janeiro de 2018 à 30 de novembro de 2018.
Decreto Nº 17.064/2017
Categoria: Decretos
Publicado em December 22, 2017
Estabelece, com base em avaliação atuarial, novas alíquotas para a cobertura do passivo atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mogi das Cruzes — RPPS-MC, instituído pela Lei Complementar n° 35, de 5 de julho de 2005, e dá outras
Decreto Nº 16.938/2017
Categoria: Decretos
Publicado em October 30, 2017
Nomeia os mebros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Muncipal de Mogi das Cruzes - IPREM.
Portarias 2017
Categoria: Aposentadorias / Pensões
Publicado em January 2, 2017
Portarias de 02 de janeiro de 2017 à 01 de dezembro de 2017.
Lei Complementar Nº 128/2016
Categoria: Lei Complementar
Publicado em December 22, 2016
Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 35, de 5 de julho de 2005, que dispõe sobre a instituição do Regime Próprio de Previdência
Social do Município de Mogi das Cruzes cria o Instituto de Previdência Municipal - IPREM. e da outras providências.
Resolução Nº 11/2016
Categoria: Resoluções
Publicado em June 22, 2016
Institui e disciplina a Política de Informação de Segurança do IPREM.
Resolução Nº 10/2016
Categoria: Resoluções
Publicado em February 25, 2016
Revoga a Resolução Nº 04, de 30 de julho de 2007.
Decreto Nº 15.600/2016
Categoria: Decretos
Publicado em February 12, 2016
Confere nova redação ao caput do artigo 3º e ao inciso VI do artigo 10 do Decreto nº 12786 de 1 de outubro de 2012 e dá outras providências.
Portarias 2016
Categoria: Aposentadorias / Pensões
Publicado em February 1, 2016
Portarias de 01 de janeiro de 2016 à 30 de novembro de 2017.
Resolução Nº 09/2015
Categoria: Resoluções
Publicado em July 15, 2015
Institui e disciplina o Código de Ética do IPREM.
Portarias 2015
Categoria: Aposentadorias / Pensões
Publicado em January 30, 2015
Portarias de 30 de janeiro de 2015 à 30 de dezembro de 2015.
Portarias 2014
Categoria: Aposentadorias / Pensões
Publicado em January 9, 2014
Portarias de 09 de janeiro de 2014 à 30 de dezembro de 2014.
Decreto Nº 13.836/2013
Categoria: Decretos
Publicado em December 2, 2013
Dispõe sobre o recadastramento obrigatório de todos os servidores ativos da Administração Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.
Resolução Nº 08/2013
Categoria: Resoluções
Publicado em November 28, 2013
Disciplina o recadastramento dos servidores públicos segurados dos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Mogi das Cruzes e suas autarquias, assim como os seus beneficiários aposentados e pensionistas, a partir do ano de 2013.
Nota Técnica Nº 03/2013/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS
Categoria: Notas
Publicado em August 28, 2013
Ementa da mudança de regime previdenciário dos servidores públicos municipais do regime geral para o regime próprio de previdência social.
Portarias 2013
Categoria: Aposentadorias / Pensões
Publicado em February 28, 2013
Portarias de 28 de fevereiro de 2013 à 27 de dezembro de 2013.
Decreto Nº 12.786/2012
Categoria: Decretos
Publicado em October 1, 2012
Institui o Comitê de Investimentos dos Recursos do Instituto de Previdência Municipal de Mogi das Cruzes - IPREM, e dá outras providências.
Portarias 2012
Categoria: Aposentadorias / Pensões
Publicado em January 2, 2012
Portarias de 01 de janeiro de 2012 à 28 de dezembro de 2012.
Decreto Nº 11.938/2011
Categoria: Decretos
Publicado em October 31, 2011
Nomeia os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal - IPREM.
Decreto Nº 11.575/2011
Categoria: Decretos
Publicado em June 7, 2011
Estabelece, com base em avaliação atuarial, novos percentuais de contribuição e de cobertura do passivo atuarial do Regime Próprio de Previdência Municipal de Mogi das Cruzes - RPPS-MC, instituído pela Lei Complementar nº 35, de 5 de julho de 2005.
Decreto Nº 11.520/2011
Categoria: Decretos
Publicado em May 17, 2011
Inclui o cargo de Procurador Jurídico no Quadro de Cargos do Instituto de Previdência Municipal Mogi das Cruzes - IPREM, que constitui o Anexo V à Lei Complementar nº 83, de janeiro de 2011.
